- (16) 3203-1377
- (16) 3203-3662
- (16) 99707-7358
- artmuseu@artmuseu.com.br
A Art Museu Produtos Siderúrgicos está comprometida em respeitar a privacidade dos usuários e em fornecer uma experiência segura, instituindo, por meio desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados (“Política”), o seu compromisso em proteger a privacidade e os Dados Pessoais de titularidade de todas as pessoas naturais que utilizam e prestam serviços para a Art Museu Produtos Siderúrgicos ou mantenham qualquer tipo de relacionamento pelo qual ocorra o tratamento de Dados Pessoais, sejam elas clientes, potenciais clientes, visitantes de nosso site, colaboradores, parceiros ou fornecedores (em conjunto, os “Usuários”, conforme definidos abaixo).
A Política pretende informar como as suas informações e Dados Pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos sites e serviços digitais da Art Museu Produtos Siderúrgicos, conforme o caso, da forma mais clara e objetiva possível.
Quando o Usuário aceita essa Política, confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
Para fins de esclarecimento, esta Política usa os termos e definições adotados pelo legislador na Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados.
DEFINIÇÕES E GLOSSÁRIO
Para fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para melhor compreensão:
Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela Art Museu Produtos Siderúrgicos ao dispositivo utilizado pelo Usuário, que tem como objetivo identificar o dispositivo do Usuário e coletar informações que auxiliarão a aprimorar os serviços prestados.
Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais, conforme definidos abaixo.
Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade, geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.
Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.
Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a Art Museu Produtos Siderúrgicos e o Usuário, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio Usuário; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas.
Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Art Museu Produtos Siderúrgicos. O Usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política. Caso não detenha tal capacidade, o Usuário declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política e demais documentos apresentados pela Art Museu Produtos Siderúrgicos.
COLETA DE DADOS
A coleta de dados pode ser realizada por meio das landing pages, WhatsApp, e e-mail comercial.
No momento em que um cliente, visitante ou prospect realiza o preenchimento do formulário online por meio do site ou mídias sociais da Art Museu Produtos Siderúrgicos, são coletados e armazenados os Dados fornecidos pelo titular, que poderão ser complementados, mediante necessidade.
Ao realizar o cadastro no Site da Art Museu Produtos Siderúrgicos, são coletados Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário, para que seja possível (i) a identificação e autenticação do titular; (ii) a prestação de serviços, especialmente relacionados à análise de crédito e georreferenciamento/monitoramento de áreas; (iii) a ampliação do relacionamento, informando sobre funcionalidades e conteúdos relacionados aos nossos serviços, inclusive por e-mails de marketing, caso consentido pelo Usuário; (iv) para o atendimento de solicitações, reclamações e dúvidas realizadas pelo Usuário por meio do Site e/ou outros canais de atendimento; (v) para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Os Dados Pessoais coletados podem incluir dados referentes à pessoa física, como por exemplo, nome, número do CPF e RG, certidão de casamento, comprovante de endereço, imposto de renda, inscrição estadual, dados bancários, e-mail; ou à pessoa jurídica, podendo englobar CNPJ, dados dos sócios, demonstrativos financeiros, e-mail corporativo, telefone, inscrição estadual, entre outros.
Vale ressaltar que outros Dados Pessoais podem igualmente ser solicitados, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, a depender da necessidade, interação e nível de criticidade para realização da avaliação de crédito.
A Art Museu Produtos Siderúrgicos não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo Usuário, sendo de responsabilidade do Usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las. A Art Museu Produtos Siderúrgicos poderá solicitar, periodicamente, que o Usuário atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.
Os Dados também podem ser fornecidos pelo próprio cliente da Art Museu Produtos Siderúrgicos, momento em que todas as medidas serão tomadas para garantir que o cliente tenha cumprido as leis e os regulamentos de privacidade e proteção de dados.
“Landing Page” é uma página de um site cujo objetivo principal é a conversão dos visitantes em clientes. “Prospect” é considerado um cliente potencial.
COMPARTILHAMENTO
A Art Museu Produtos Siderúrgicos não repassará a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial, os Dados Pessoais coletados, exceto nas hipóteses de estrito cumprimento de obrigação legal, contrato, convênio ou instrumento congênere, determinação judicial ou mediante consentimento expresso dos titulares.
Eventualmente, caso seja necessário o compartilhamento de dados do titular com terceiros, este será previamente informado acerca da finalidade e necessidade, em estrito cumprimento aos princípios da LGPD.
CONSENTIMENTO
Via de regra, os Dados dos Usuários serão tratados pela Art Museu Produtos Siderúrgicos, tendo como base legal o consentimento.
No entanto, sempre que os Dados forem utilizados para outras finalidades, que não aquela previamente informada, como por exemplo, para o envio de e-mails de marketing, será coletado o consentimento prévio do Usuário, especificamente para respectiva finalidade.
COMO A ART MUSEU PRODUTOS SIDERÚRGICOS OBTÉM SEU CONSENTIMENTO?
Quando o Usuário fornece suas informações pessoais e completa seu cadastro, deverá, necessariamente, confirmar que aceita os termos da presente Política. Após a realização destas ações, é compreendido pela Art Museu Produtos Siderúrgicos que o Usuário está de acordo com a coleta de seus Dados para fins de tratamento. O Usuário poderá acessar seus Dados cadastrais, requerer eventuais retificações, solicitar sua exclusão e, ainda, se opor à forma pela qual estamos tratando seus Dados Pessoais para diferentes finalidades, por meio dos seguintes canais:
Endereço: Av.Dr. José Antônio Miziara, 461 – Distrito Industrial – Jaboticabal – SP.
Telefone: (16) 3203-1377 | 2ª a 6ª feira – das 08h às 17h
E-mail: artmuseu@artmuseu.com.br
Site: https://artmuseu.com.br
COMO PROCEDER PARA A RETIRADA DO CONSENTIMENTO DO USO DOS DADOS?
Se, após o fornecimento de Dados, o Usuário mudar de ideia quanto aos Dados Pessoais enviados, poderá retirar o seu consentimento por meio dos mesmos canais de atendimento informados no item 5.1, acima, solicitando também, a exclusão integral dos seus Dados da base da Art Museu Produtos Siderúrgicos.
É importante ressaltar que a revogação de consentimento supracitada poderá impactar a disponibilidade de determinados serviços, sendo que, desta forma, o Usuário deverá refazer o cadastro para adquirir as assinaturas disponibilizadas no site.
DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS
Os Dados preenchidos no seu cadastro não serão vendidos sob nenhuma hipótese, e poderão ser acessados apenas pela Art Museu Produtos Siderúrgicos, seus parceiros, subcontratados e autoridades, mediante solicitação expressa ou em razão de ordem judicial. Porém, caso o Usuário acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.
Não obstante, com o seu consentimento e sob a finalidade única de marketing, a Art Museu Produtos Siderúrgicos se reserva ao direito de compartilhar algumas de suas informações (nome completo e e-mail) com os seus “Parceiros Comerciais” (“Parceiros“), sempre que for possível, (i) de forma anônima, visando preservar ao máximo a sua privacidade, ou (ii) mediante consentimento.
Nossos Parceiros tratarão seus Dados identificáveis com a mais absoluta confidencialidade. Também podemos divulgar seus Dados para o cumprimento da Legislação Aplicável e para fins de decisões judiciais, para fazer cumprir os termos de uso, para proteger nossos direitos de propriedade, salvaguardar os direitos, a propriedade e a segurança de terceiros, ou para investigar fraudes.
Os dados poderão ser transferidos para nossos prestadores de serviços ou parceiros que se encontram fora do Brasil, nas hipóteses acima listadas. Estas transferências ocorrem por conta da estrutura internacional de nosso grupo econômico ou em razão da contratação de fornecedores de tecnologia da informação e de prestação de serviços em geral, e sempre observam os requisitos legais aplicáveis.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A segurança de todas as informações e Dados fornecidos é de extrema importância para a Art Museu Produtos Siderúrgicos. Nesse sentido, utilizamos os melhores esforços para garantir a segurança de todos os Dados fornecidos e armazenados, conforme as melhores práticas de segurança, integridade e confidencialidade. Dentre as medidas implementadas, destacamos:
O armazenamento de todos os Dados fornecidos em bases de dados seguras, e que contam com as devidas medidas de segurança, tanto tecnológicas quanto administrativas;
A utilização de procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos Dados, tais como controle de acessos, registros de eventos, firewall, criptografia, backup, dentre outros;
A realização periódica de avaliações de risco e testes de invasão para garantir a segurança de nossas aplicações;
A implementação de um Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação para tratar possíveis incidentes de segurança que envolvam Dados Pessoais.
Em que pese a utilização dos melhores esforços da Art Museu Produtos Siderúrgicos para garantir a segurança das informações e Dados fornecidos, é necessário destacar que medidas de segurança na Internet não são integralmente infalíveis, e que a Art Museu Produtos Siderúrgicos não pode garantir plenamente que todas as informações e Dados fornecidos estejam livres de acessos não autorizados. Desta forma, o Usuário compartilha os Dados por sua conta e risco.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Nos termos da legislação aplicável, os titulares de Dados possuem direitos específicos em relação aos seus Dados Pessoais. A Art Museu Produtos Siderúrgicos se compromete a assegurar tais direitos, possibilitando que os titulares possam, a qualquer momento, requerer:
A confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
O acesso aos seus Dados Pessoais;
A correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
A anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
A portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, conforme regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
A eliminação dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
A informação das entidades públicas e privadas com as quais a Art Museu Produtos Siderúrgicos compartilhou seus Dados Pessoais;
A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
A revogação do consentimento, nos termos da legislação aplicável.
Para exercer esses direitos, o titular deverá entrar em contato com a Art Museu Produtos Siderúrgicos por meio dos canais de atendimento informados nesta Política.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Art Museu Produtos Siderúrgicos poderá atualizar esta Política de tempos em tempos, de acordo com a legislação aplicável ou para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de Dados Pessoais. Quando fizermos alterações significativas nesta Política, notificaremos os Usuários por meio de aviso em nosso site ou por outros meios de comunicação. Recomendamos que o Usuário revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.
O uso continuado dos serviços após a publicação ou notificação das alterações implicará em aceitação das alterações feitas. Caso o Usuário não concorde com os termos alterados, deverá descontinuar o uso dos serviços e poderá solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Caso qualquer disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o Usuário resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Esta Política é aplicável a partir de 14 de junho de 2024.
Art Museu Produtos Siderúrgicos
